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Com objetivo de ampliar o debate e traçar estratégias sobre o ProPará, a deputada estadual Professora Nilse, madrinha do projeto, reuniu com deputados e deputadas estaduais,…
Na última segunda-feira (31), a procuradora especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputada estadual Professora Nilse Pinheiro (Republicanos), realizou uma sessão especial semipresencial…
No Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras, famílias do bairro do Curuçambá do município de Ananindeua, receberam alimentos e sopa em ação de solidariedade. Com o…
A deputada professora Nilse Pinheiro, do Republicanos, protocolou na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) na última terça-feira (20), o Projeto de Lei que de termina a…
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (CDDHC-Alepa), deputado Bordalo, recomenda a instauração de inquérito…
O Deputado enviou requerimento ao Governo do Pará para que profissionais sejam priorizados na primeira fase do plano de vacinação, em cumprimento do Plano de Operacionalização…
O deputado estadual Dirceu Ten Caten, do PT (Partido dos Trabalhadores) na manhã desta terça-feira (20) comentou sobre o Projeto de Indicação n°42/2016, de sua autoria…
Reunião de forma remota, realizada na última quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), aprovou de imediato a proposta que prevê a vacinação contra a…
Na tarde da última quarta-feira (14) aconteceu o lançamento da Cartilha de Crimes contra Mulher no Plenário Newton Miranda na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará). No…
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira, 13, o projeto de lei que transforma em patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado…
No próximo dia 14 de abril às 14 horas a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e a Promotoria de…
A Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) está analisando um projeto de lei de autoria do deputado Dirceu Ten Caten (PT), que reduz em 30% o ICMS…
Adriano Coelho é deputado estadual pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista), natural de Belém, empresário e administrador de empresas, graduado pela Universidade da Amazonia (Unama). Em 2018…
No dia em que o Brasil chegou ao assustador número de 284.775 mortes por Covid-19, o Pará perde um dos maiores jurista do país, Zeno Veloso.…
Os deputados aprovaram nesta terça (16) o Decreto Legislativo para a prorrogação do estado de calamidade pública nos municípios de Belém, capital do Estado do Pará,…
PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA REALIZADA EM 02/03/2021 MATÉRIA COM BASE NO § 6º DO ART.…
Na última sexta-feira (26), o governo do Pará sancionou após a aprovação da Assembleia Legislativa (Alepa), a Lei Estadual 9.214/21 que torna-se permanente o laudo médico…
O deputado Carlos Bordalo (PT) foi reconduzido ao cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do…
O deputado estadual e Ouvidor Geral da Alepa, Raimundo Santos, do Patriota, é autor do Projeto Nº38/2021, de grande importância para mulher vitima de violência. O…
A agenda da Deputada Estadual Professora Nilse Pinheiro muito movimentada entre os dias 21 a 26, que corresponde a última semana de fevereiro. Ações no parlamento…
No dia 23 de fevereiro, foi aprovado em segundo turno, projeto de lei de Autoria do Dr. Galileu (PSC) que dispõe sobre a Campanha Estadual de…
O projeto prevê que o parcelamento pode ser feito em até 12 vezes sem o acréscimo de juros, multa, taxa ou correção tanto para empresas quanto…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), realizou na tarde desta dessa terça-feira (23), reunião ordinária que debateu…
Com a pandemia do novo coronavírus, a economia passou a sofrer abalos que impactam diretamente na produtividade econômica e na geração de emprego e renda. Nesse…
Uma das proposições é o de nº 231/2020 do deputado Carlos Bordalo (PT), que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado do Pará. O projeto…
Em agenda de trabalho no município de Ananindeua, nesta segunda-feira (22) a Deputada Estadual e primeira secretária da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa),…
Foi aprovado na manhã desta terça-feira(24), durante sessão ordinária, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, o Projeto de Lei Nº 429/2015 de autoria…
Os projetos têm o objetivo de reduzir os drásticos efeitos da pandemia na economia das classes mais vulneráveis do ponto de vista econômico-social. Eles devem ser…
MATÉRIA COM BASE NO § 6º DO ART. 108 DA C.E. TURNO ÚNICO (VOTAÇÃO SECRETA) – VETO TOTAL PROJETO DE LEI Nº 91/2015 – DEP. DR.…
O Estado do Pará passa a ter novas flexibilizações de medidas preventivas de combate à Covid-19 nos municípios que estavam em lockdown. A divulgação atualiza as…