O Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou um parecer que declara inconstitucional o Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que…
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, manteve na segunda-feira (21) a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma…
