Tag: ARTIGO

Você sabia que o feminicídio agora é um crime autônomo?

Sim, desde o dia 09 de outubro de 2024, quando foi sancionada a lei 14.994/24, que criou o Artigo...

A regra (Constituição) é clara “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”

A Constituição Federal foi elaborada entre os anos 1987 e 1988 pelos 559 eleitos (deputados e senadores) em 1986....
Verified by MonsterInsights