Browsing: Câmara dos Deputados
Deputados reúnem-se partir das 14 horas para deliberações em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (17), a partir das 14 horas, com…
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece piso salarial nacional de…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1429/24, que cria um programa gratuito de capacitação profissional…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que aumenta a pena para posse ou porte ilegal de arma de fogo de…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (10) que caberá ao Plenário decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (9) que o Brasil vive uma situação fiscal crítica e defendeu a adoção de…
Ele falou a representantes da indústria e destacou entre as recentes aprovações a reforma tributária e a reformulação da Lei de Concessões Em evento com representantes…
O Projeto de Lei 4540/24 obriga plataformas digitais e produtores de conteúdo a alertarem sobre os riscos de vício e os malefícios relacionados ao acesso compulsivo…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propostas de medidas econômicas estruturantes a serem tomadas pelo governo…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 2922/22, que obriga aplicativos de transporte como Uber e 99 a implementarem um botão…
Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados e do Senado – TV Câmara, TV Senado, Rádio Câmara, Rádio Senado, Agência Câmara, Agência Senado e redes…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (26), durante seminário em São Paulo, que a Câmara não irá frustrar o clamor…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (22), o Projeto de Decreto Legislativo 725/24, que atualiza a Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de…
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (6) um projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 e redefine…
Na quarta-feira (27), o deputado estadual Adriano Coelho (PDT) participou, do leilão para a concessão de reflorestamento da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu, em São…
Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados neste sábado (1º), com 444 votos, derrotando Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Pastor Henrique. Sua candidatura…
Os rumores em Brasília sobre o futuro de Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, e Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, ambos prestes a…
O limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) não foi alterado desde 2018 e é de R$ 81 mil por ano. Porém, o Projeto de Lei…
O Projeto de Lei 714/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados, propõe tornar automática a prisão preventiva em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e…
Uma explosão ocorreu hoje à noite em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, resultando na morte de uma pessoa. Segundo informações preliminares, o autor…
Dos 17 parlamentares paraenses na Câmara dos Deputados, 12 assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho de…
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (5), um Projeto de Lei que inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica…
Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, comemorou nas redes sociais o crescimento do PIB (Produto interno Bruto) em 2,9%, e mostrou alinhamento com o…
Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos, disse que irá processar o deputado Marcos Pollon (PL-MS) por associá-lo ao Comando Vermelho. A fala aconteceu em uma audiência…
O Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 40/23) que abre um crédito especial de R$ 15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) defendeu na segunda-feira (6) ser necessário “subir o sarrafo” para quem tem direito de recorrer ao Supremo…
Hélio Leite (União Brasil-PA), o então secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica do Pará, deixará o cargo para assumir a vaga de Celso…
Nesta quinta-feira (06), o ex-deputado federal pelo o Paraná Deltan Dallagnol, do Podemos, fez criticas à Arthur Lira, do PP (Partido Progressista), Presidente da Câmara dos…
O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária, foi aprovado em segundo turno na Câmara dos Deputados na madrugada…
O pedido de incorporação do Pros (Partido Republicano da Ordem Social) ao Solidariedade foi aceito por unanimidade pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quarta-feira (14), de…