Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor POLÍTICA 9 de julho de 2025 A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de…
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Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência POLÍTICA 25 de junho de 2025 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia o…
Câmara aprova projeto que amplia prazo de graduação para alunos com transtornos de aprendizagem POLÍTICA 24 de junho de 2025 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante mais tempo para estudantes do…
