Browsing: Câmara dos Deputados
Deputados reúnem-se partir das 14 horas para deliberações em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (17),…
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1429/24, que cria…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que aumenta a pena para posse ou porte…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (10) que caberá ao Plenário decidir sobre a…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (9) que o Brasil vive uma situação fiscal…
Ele falou a representantes da indústria e destacou entre as recentes aprovações a reforma tributária e a reformulação da Lei…
O Projeto de Lei 4540/24 obriga plataformas digitais e produtores de conteúdo a alertarem sobre os riscos de vício e…