A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1429/24, que cria…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que aumenta a pena para posse ou porte…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (10) que caberá ao Plenário decidir sobre a…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (9) que o Brasil vive uma situação fiscal…
Ele falou a representantes da indústria e destacou entre as recentes aprovações a reforma tributária e a reformulação da Lei…
O Projeto de Lei 4540/24 obriga plataformas digitais e produtores de conteúdo a alertarem sobre os riscos de vício e…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propostas de medidas econômicas…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 2922/22, que obriga aplicativos de transporte como Uber…
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