O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado estadual Chicão, promulgou na terça-feira (22) a Emenda Constitucional nº 4/2024, aprovada por unanimidade. A medida altera o artigo 155 da Constituição do Estado…
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral, apresentou propostas que visam extinguir a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República,…
O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), nomeou a filha, uma prima e uma tia para cargos de primeiro escalão em sua da administração do estado. Após…
No número anterior da revista eletrônica EJE, vimos diversas situações em que os ocupantes de cargos, empregos ou funções públicas precisam se afastar de suas funções…
Na última quarta-feira (15), a Câmara dos deputados aprovou uma quarentena eleitoral de quatro anos para juízes, membros do Ministério Público, militares e policiais, obtendo 273 votos…
