Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória, entende STJ10 de setembro de 2025
Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado10 de setembro de 2025
Cármen Lúcia nega pedido de Bolsonaro para anular investigação sobre cartões de vacinaRhana Mendes3 de fevereiro de 2025 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou no sábado (1º) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação…