STJ reforça que o lar é inviolável: habitação prevalece sobre interesses patrimoniais3 de setembro de 2025
Presidente Lula assina decreto que institui a Política Nacional de CibersegurançaBruna Nascimento27 de dezembro de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na terça-feira (26), o decreto 11.856/2023, que institui a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), proposta pelo Gabinete…
