Após repercussão negativa, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu nesta segunda-feira (10), a decisão de adquirir 50 smartphones, modelo iPhone 16 Pro Max, para…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizará, no dia 20 de janeiro, uma Sessão Solene de Posse do Presidente e da Vice-Presidente e Corregedora, às…
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado estadual Chicão, promulgou na terça-feira (22) a Emenda Constitucional nº 4/2024, aprovada por unanimidade. A medida altera o artigo 155 da Constituição do Estado…
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O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) é responsável pela organização, supervisão e garantia da regularidade das eleições no estado. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará…
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) derrubaram, na última quarta-feira (22), uma decisão da primeira instância que livrou o senador Flávio…
