Tag: EMENDA CONSTITUCIONAL

Posso pedir o divórcio, mesmo se meu marido não quiser assinar?

Sim, é possível solicitar o divórcio sem a assinatura ou o consentimento do cônjuge, por meio do chamado divórcio...

9 Projetos de Lei estarão em votação na Sessão Ordinária desta terça-feira (21), na Alepa

A Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), realizada nesta terça-feira (21), terá em pauta 2 Projetos de...

Profissional do Rádio e da Televisão (Apresentador, Comunicador, Jornalista, Radialista, Repórter)

Prazo de afastamento: Não se trata propriamente de regra de desincompatibilização prevista na LC n. 64/1990, mas de regra de...

Volta das COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS nas eleições de 2022.

Isso mesmo as Coligações Partidárias podem voltar já a partir de 2022 válida para eleições de deputados estaduais, federais...