Browsing: igrejas
O livro Direito das Igrejas, do advogado Francisco Tenório, é uma obra pioneira que aborda o direito aplicado a questões relacionadas ao funcionamento das igrejas, especialmente…
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal, editou na quarta-feira (17), um ato declaratório executivo que suspendeu a isenção de Imposto…
Os depoimentos de evangélicos bolsonaristas que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília, indicam que igrejas de vários estados bancaram ônibus e organizaram…
O presidente Luíz Inácio Lula da Silva, do PT, assinou na quinta-feira (12) a lei de Nº 14.532 que torna crime atacar ou tentar fechar igrejas…
No governo de Jair Bolsonaro (PL), as multas aplicadas pela Receita Federal a templos religiosos caíram R$ 81 milhões. Esse número é resultado de uma comparação…
O governador Helder Barbalho por meio do Decreto Estadual 2.044/2021 vai instituir a Política Estadual de Incentivo à Vacinação contra a Covid-19 no Pará e garantir…
Na última segunda-feira (27), um nova regra passou a ser obedecida em Pernambuco, estado no nordeste do Brasil. Igrejas e templos deverão exigir o comprovante de…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kássio Nunes Marques atendendo uma liminar de ação da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), decidiu monocraticamente no último…