Tag: igrejas

Livro “Direito das Igrejas” do advogado Francisco Tenório

O livro Direito das Igrejas, do advogado Francisco Tenório, é uma obra pioneira que aborda o direito aplicado a...

Governo Lula suspende isenção fiscal de líderes religiosos

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal, editou na quarta-feira (17), um ato declaratório...

Evangélicos presos no 8/1 dizem à PF que foram mobilizados por igrejas

Os depoimentos de evangélicos bolsonaristas que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília, indicam que igrejas...

Presidente Lula assinou a lei que torna crime atacar ou tentar fechar igrejas

O presidente Luíz Inácio Lula da Silva, do PT, assinou na quinta-feira (12) a lei de Nº 14.532 que...

Com Bolsonaro, multas aplicadas a igrejas pela Receita Federal caem R$ 81 milhões

No governo de Jair Bolsonaro (PL), as multas aplicadas pela Receita Federal a templos religiosos caíram R$ 81 milhões....

Decreto de Helder Barbalho torna obrigatória a comprovação da vacinação no Pará

O governador Helder Barbalho por meio do Decreto Estadual 2.044/2021 vai instituir a Política Estadual de Incentivo à Vacinação...

Pernambuco: Igrejas exigirão vacina ou teste de covid-19 em cultos ou missas com mais de 300 pessoas.

Na última segunda-feira (27), um nova regra passou a ser obedecida em Pernambuco, estado no nordeste do Brasil. Igrejas e...

Kassio Nunes do STF “ajudar fiéis a se encontrarem com o Criador” diz Sakamoto

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kássio Nunes Marques atendendo uma liminar  de ação da Associação Nacional dos...