Browsing: Indenização
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) a pagar R$ 52 mil em indenização por danos…
O juiz Fauler Felix de Avila, da 39ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo, condenou o advogado Celso Vendramini a pagar R$ 50 mil…
Carla Maria de Oliveira e Souza, filha do médico José Roberto de Souza, que teve assinatura falsificada em laudo fabricado contra Guilherme Boulos (PSOL) divulgado pelo então…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), processou o influenciador digital Felipe Neto e pediu uma indenização de R$ 200 mil por danos morais…
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a sentença que condenou uma mulher a pagar indenização à ex-amante…
Na quinta-feira (18), o Ministério Público do Pará (MP-PA) protocolou uma ação buscando que o vereador Zezinho Lima (PL), da Câmara Municipal de Ananindeua, seja responsabilizado…
O ex-deputado federal Jean Wyllys foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização ao MBL (Movimento Brasil Livre) após se referir aos integrantes do grupo…
O ex-vereador acusado de estupro Gabriel Monteiro, além das denúncias relacionadas a crimes sexuais, possui condenações de danos morais por vídeos publicados em suas redes sociais.…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, na quarta-feira (24), a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan…
A Justiça do Paraná anulou um acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) que condenou o ex-procurador e deputado federal eleito Deltan Dallagnol (Podemos-PR), o…
A família de Anderson do Carmo, assassinado em 2019, entrou com um processo por danos morais contra a ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza. Na…
Adelar Eloi Lutz, empresário que orientou suas funcionárias a colocarem “o celular no sutiã” para filmar o voto na urna eletrônica e comprovar o voto no presidente…
Aos 12 anos, Bruninho Samudio, filho de Eliza Samudio com o goleiro Bruno Fernandes Souza, processou o pai pelo assassinato de sua mãe no ano de…
Uma mulher resolveu comemorar a vitória de um processo com uma dancinha no aplicativo Tiktok, mas o tribunal resolveu anular a sua indenização, depois de ter…
Após ser condenado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-procurador Deltan Dallagnol disse que vem…
O apresentador José Luiz Datena, foi condenado pela Justiça de São Paulo, a pagar uma indenização por danos morais ao policial militar Leonardo Oliveira Neves. O…