‘Se não saírem, serão presos’, diz governador do DF, Ibaneis Rocha, sobre deputados que estão próximos ao STF26 de julho de 2025
Câmara aprova aumento de pena para pornografia digital infantil com uso de inteligência artificialTN BRASIL TV5 de julho de 2025 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que endurece a punição para crimes de pornografia infantil…
Senado vota fim de benefício penal para estupradores com menos de 21 anosTN BRASIL TV10 de junho de 2025 Nesta terça-feira (10), o Plenário do Senado vota o Projeto de Lei 419/2023, que propõe o fim da atenuante de idade para crimes de estupro cometidos…
