O Projeto de Lei da Minirreforma Eleitoral (PL 4438/23) aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na última quinta-feira (14/09) altera vários artigos do Código Eleitoral,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfatizou a importância da prestação de contas no processo eleitoral, e ressaltou que a justiça tem o dever de averiguar como…
