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O Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou um parecer que declara inconstitucional o Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que…
O site TN Brasil TV entrevistou em Belém, Kamile Castro, formada em Direito, por 8 anos atuou como Desembargadora Eleitoral no TRE-CE, ouvidora eleitoral e da…
A Comissão de Direito Eleitoral de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, realizará em 6 de junho um Workshop exclusivo para comunidade jurídica sobre Propaganda Eleitoral na…
Procuradora Sara Sombra, Passagem por Belém, Parcerias, Palestras e os desafios da justiça eleitoral
By TN BRASIL TV
Sara Sombra, Procuradora Municipal do Estado do Ceará, advogada eleitoralista, concedeu entrevista para o jornalista Taciano Cassimiro, do site TN Brasil TV, na Estação das Docas,…
O Dr. Breno Guimarães participou na sexta-feira (17) do lançamento do livro “Estudos sobre Direito Eleitoral” da OAB de São Paulo, durante o II Congresso Paulista…
O Brasil foi o último país da América Latina abolir a escravidão. A Lei Áurea, de n.º 3.353 de 13 de maio de 1888, foi a…
A composição do TSE está prevista no artigo 119 da constituição Federal, sendo 3 ministros dentre os ministros do STF, 2 ministros do STJ e 2…
Durante a sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira 30/08 os Desembargadores do TJPA aprovaram a lista tríplice dos(as) advogados(as) indicados(as) a ocupar a vaga de desembargador(a)…