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O Brasil foi o último país da América Latina abolir a escravidão. A Lei Áurea, de n.º 3.353 de 13…
A composição do TSE está prevista no artigo 119 da constituição Federal, sendo 3 ministros dentre os ministros do STF,…
Durante a sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira 30/08 os Desembargadores do TJPA aprovaram a lista tríplice dos(as) advogados(as) indicados(as)…
Membros do Ministério Público têm a oportunidade de integrar o Poder Judiciário, enriquecendo a atuação dos magistrados e, conjuntamente, contribuindo para uma justiça mais eficiente em benefício do cidadão.
O advogado Levy Bricio foi homenageado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Subseção Ananindeua, no “Dia Estadual de Defesa…
Na tarde de quinta-feira (09) foi realizada no plenário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Pará a 2º…
O prefeito do Belém, Edmilson Rodrigues, do PSOL, se reuniu na sexta-feira (3) com a Comissão de Defesa dos Direitos…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou na quarta-feira (25) a Cerimônia de Juramento Profissional, na ocasião o agora…