O Brasil foi o último país da América Latina abolir a escravidão. A Lei Áurea, de n.º 3.353 de 13…

A composição do TSE está prevista no artigo 119 da constituição Federal, sendo 3 ministros dentre os ministros do STF,…

Durante a sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira 30/08 os Desembargadores do TJPA aprovaram a lista tríplice dos(as) advogados(as) indicados(as)…

Membros do Ministério Público têm a oportunidade de integrar o Poder Judiciário, enriquecendo a atuação dos magistrados e, conjuntamente, contribuindo para uma justiça mais eficiente em benefício do cidadão.

O advogado Levy Bricio foi homenageado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Subseção Ananindeua, no “Dia Estadual de Defesa…

Na tarde de quinta-feira (09) foi realizada no plenário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Pará a 2º…

O prefeito do Belém, Edmilson Rodrigues, do PSOL, se reuniu na sexta-feira (3) com a Comissão de Defesa dos Direitos…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou na quarta-feira (25) a Cerimônia de Juramento Profissional, na ocasião o agora…