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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 96/2025, de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT), foi oficialmente incorporada à Constituição do Estado do…
Deputada Maria do Carmo conquista aprovação de PEC que garante igualdade de gênero no Pará
By Rhana Mendes
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada estadual Maria do Carmo…
PEC do deputado Dirceu Ten Caten altera o termo “inativo” por “aposentado” na Constituição Estadual
By Rhana Mendes
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (25), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 1/2023, de autoria do deputado estadual Dirceu…
A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT), presidente nacional do PT, criticou neste domingo (9), a proposta de emenda à constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo no País.…
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 164/12, intitulada “PEC do Aborto” de autoria dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO) foi aprovada na…
Dos 17 parlamentares paraenses na Câmara dos Deputados, 12 assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho de…
O apoio popular à proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a escala 6×1 de trabalho deve pressionar os parlamentares a endossar o texto…
Na noite de quarta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tentou colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…
Fim dos supersalários está parado enquanto bônus para juízes e outras categorias avança no Senado
By Rhana Mendes
Enquanto o Senado discute a volta de um bônus para juízes e procuradores, o projeto de lei que acabaria com os supersalários no funcionalismo público está…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas no rol dos órgãos de…
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga, na noite de terça-feira (16), contou…
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a…
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral, apresentou propostas que visam extinguir a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República,…
A Câmara dos Deputados aprovou, na sexta-feira, 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atualiza o sistema tributário brasileiro (a chamada reforma tributária), em…
O governo Lula (PT) decidiu enviar ao Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criará regras para proibir que militares da ativa das…
O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária, foi aprovado em segundo turno na Câmara dos Deputados na madrugada…
PEC (Projeto de Emenda Constitucional) de Nº5/2021 de autoria do deputado Dirceu Ten Caten, do PT, será votado na sessão que será realizada na manhã de…
O deputado estadual Lu Ogawa, do PP (Partido Progressista), protocolou na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) Nº04/2023 que acrescenta os…
Waldez Góes, ministro do Desenvolvimento Regional, afirmou que o governo de Jair Bolsonaro destinou apenas R$ 25 mil para o combate a desastres em 2023. “Não…
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em despacho publicado na noite deste domingo (18) que o dinheiro público utilizado em programas sociais de…
O resultado da noite de quarta-feira (07) no Senado Federal com APROVAÇÃO DA PEC de Transição ampliando o teto de gastos em R$ 145 bilhões até…
A equipe de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protocolou no Senado na segunda-feira (28) o texto da PEC da transição prevê liberar cerca…
Lula quer PEC para garantir R$ 175 bilhões para o Bolsa Família fora do teto por 4 anos
By Rhana Mendes
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da transição deve tirar do teto de gastos um valor de R$ 175 bilhões em 2023 e ter duração…
Na quinta-feira (28) o governo editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões destinado ao pagamento de auxílios a caminhoneiros…
Os deputados aprovaram em 2° Turno votaram a favor da PEC 23/21, conhecida como PEC DOS PRECATÓRIOS, nesta quase 13 horas de sessão, nesta terça-feira (9).…
Em entrevista coletiva, na saída do plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, falou sobre a derrota da proposta de emenda à Constituição (PEC)…
Na última quarta-feira (22), o senado federal aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma eleitoral em dois turnos. No primeiro por 70 votos…
A tentativa de instituir o “Sistema de Voto Preferencial” não vingou, os deputados nesta manhã de quinta-feira (12) por 388 votos derrubaram a proposta da PEC…
Isso mesmo as Coligações Partidárias podem voltar já a partir de 2022 válida para eleições de deputados estaduais, federais e vereadores, a probabilidade de disto acontecer…
Na última quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma eleitoral, por 339 votos a favor…