A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 96/2025, de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT), foi oficialmente…

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) de autoria…

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (25), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 1/2023,…

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT), presidente nacional do PT, criticou neste domingo (9), a proposta de emenda à constituição (PEC)…

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 164/12, intitulada “PEC do Aborto” de autoria dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e…

Dos 17 parlamentares paraenses na Câmara dos Deputados, 12 assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a…

O apoio popular à proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a escala 6×1 de trabalho deve pressionar…

Na noite de quarta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tentou colocar em votação a Proposta…