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A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT), presidente nacional do PT, criticou neste domingo (9), a proposta de emenda à constituição (PEC)…
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 164/12, intitulada “PEC do Aborto” de autoria dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e…
Dos 17 parlamentares paraenses na Câmara dos Deputados, 12 assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a…
O apoio popular à proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a escala 6×1 de trabalho deve pressionar…
Na noite de quarta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tentou colocar em votação a Proposta…
Enquanto o Senado discute a volta de um bônus para juízes e procuradores, o projeto de lei que acabaria com…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias…
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga,…