A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda…

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral, apresentou propostas que visam extinguir a reeleição para os cargos de…

A Câmara dos Deputados aprovou, na sexta-feira, 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atualiza o sistema tributário…

O governo Lula (PT) decidiu enviar ao Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criará regras para…

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária, foi aprovado em segundo turno…

PEC (Projeto de Emenda Constitucional) de Nº5/2021 de autoria do deputado Dirceu Ten Caten, do PT, será votado na sessão…

O deputado estadual Lu Ogawa, do PP (Partido Progressista), protocolou na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) a PEC (Projeto de…

Waldez Góes, ministro do Desenvolvimento Regional, afirmou que o governo de Jair Bolsonaro destinou apenas R$ 25 mil para o…