Enquanto o Senado discute a volta de um bônus para juízes e procuradores, o projeto de lei que acabaria com…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias…

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga,…

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda…

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral, apresentou propostas que visam extinguir a reeleição para os cargos de…

A Câmara dos Deputados aprovou, na sexta-feira, 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atualiza o sistema tributário…

O governo Lula (PT) decidiu enviar ao Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criará regras para…

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária, foi aprovado em segundo turno…