A Assembleia Legislativa do Pará aprovou a PEC nº 8/2026, proposta por Iran Lima, que atualiza as regras de execução obrigatória das emendas parlamentares.

O Congresso Nacional promulga a PEC do fim da escala 6×1 nesta sexta-feira. A nova regra reduz a jornada para 40 horas e garante dois dias de descanso.

O Senado aprovou a PEC do fim da escala 6×1 com redução gradual da jornada para 40 horas e dois dias de descanso. A medida foi celebrada por lideranças.

Após, o violento enfrentamento entre polícia e facções criminosas ocorrido no Rio de Janeiro, as discussões tem invadido a sociedade…

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou a decisão do Senado de rejeitar a PEC da Blindagem. Em suas redes…

O presidente Lula (PT) criticou a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Blindagem, que aumenta a proteção de…

Uma proposta articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que pretende limitar o acesso de partidos políticos ao STF…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a PEC do fim da reeleição para…