Após, o violento enfrentamento entre polícia e facções criminosas ocorrido no Rio de Janeiro, as discussões tem invadido a sociedade…
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou a decisão do Senado de rejeitar a PEC da Blindagem. Em suas redes…
O presidente Lula (PT) criticou a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Blindagem, que aumenta a proteção de…
Uma proposta articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que pretende limitar o acesso de partidos políticos ao STF…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a PEC do fim da reeleição para…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 96/2025, de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT), foi oficialmente…
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) de autoria…
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (25), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 1/2023,…
