Tag: PEC

Intitulada “PEC do Aborto” é aprovada na CCJ, e agora?

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 164/12, intitulada "PEC do Aborto" de autoria dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ)...

Veja quais deputados paraenses apoiam o fim da jornada de trabalho 6×1

Dos 17 parlamentares paraenses na Câmara dos Deputados, 12 assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe...

Proposta do fim da escala 6×1 recebe apoio popular

O apoio popular à proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a escala 6x1 de trabalho deve...

Lira põe em votação PEC que perdoa partidos, gera revolta e volta atrás

Na noite de quarta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tentou colocar em votação a...

Fim dos supersalários está parado enquanto bônus para juízes e outras categorias avança no Senado

Enquanto o Senado discute a volta de um bônus para juízes e procuradores, o projeto de lei que acabaria...

Senado: Comissão aprova polícias científicas separadas das polícias civis

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta de emenda à Constituição que inclui as...

PEC das Drogas: saiba como votaram os senadores paraenses

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de...

CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de...

PEC do fim da reeleição aumenta mandato de senador para 10 anos

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral, apresentou propostas que visam extinguir a reeleição para os cargos...

Reforma tributária é aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, na sexta-feira, 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atualiza o sistema...

Governo finaliza proposta para proibir militar em cargo político

O governo Lula (PT) decidiu enviar ao Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criará regras...

Reforma tributária é aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária, foi aprovado em segundo...