Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória, entende STJ10 de setembro de 2025
Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado10 de setembro de 2025
Aprovado: Projeto de Lei do deputado Torrinho Torres declara Praia do Porco como Patrimônio Cultural Imaterial do ParáBruna Nascimento3 de setembro de 2024 O Projeto de Lei nº 682/2023, de autoria do deputado Torrinho Torres (MDB), foi aprovado nesta terça-feira (03) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O PL…
