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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6), mais um pedido do general Walter Braga Netto por mais tempo para…
O prazo para tirar o título de eleitor e poder votar nas Eleições Municipais 2024 se encerra nesta quarta-feira (8). O documento deve ser solicitado diretamente no…
O Tribunal Superior Eleitoral (TRE) alerta que o prazo para regularizar a situação eleitoral, e conseguir participar das eleições deste ano, vai até o dia 8…
Quem pretende concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 tem até este sábado (6) para se filiar a um partido…
Prazo de afastamento: Não se trata propriamente de regra de desincompatibilização prevista na LC n. 64/1990, mas de regra de afastamento prevista na Lei n. 9.504/1997.…
Termina nesta segunda-feira (12), a 20 dias do primeiro turno das Eleições Gerais 2022, o prazo para registro de candidatura decorrente de pedido de substituição de…
A inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2019) encerra na próxima sexta-feira, 17. As inscrições devem ser feitas apenas pela internet. Também no dia 17, encerra…
O eleitor que não pôde votar no primeiro turno das eleições e não conseguiu justificar a ausência ainda pode preencher o formulário de justificativa eleitoral pela internet ou…