Tag: prisão

TPI expende mandados de prisão para Netanyahu, Gallant e líder do Hamas

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da...

Uma parcela de pensão atrasada pode gerar prisão do pai!

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei para assegurar o sustento de filhos, cônjuges ou outros dependentes....

TRE concede prisão domiciliar ao ex-deputado Wladimir Costa

O Tribunal Regional Eleitoral concedeu, nesta sexta-feira (25), prisão domiciliar ao ex-deputado federal Wladimir Costa, que cumpre uma sentença...

Juiz muda sentença após 27 anos e homem condenado a prisão perpétua é liberto nos Estados Unidos

Juiz | Walter Johnson foi condenado em 1997 a cinco penas de prisão perpétua por um assassinato cometido aos...

Putin pode ser preso no Brasil se vier à reunião do G20

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que a Justiça brasileira pode decretar a prisão do presidente russo,...

O feminicídio agora é um crime autônomo no Código Penal Brasileiro!

Com a nova Lei, o Art. 121-A foi criado especificamente para punir o feminicídio com mais rigor, estipulando pena...

Lula assina Lei que aumenta pena de prisão para 40 anos em casos de feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou a lei que endurece a pena...

Cantor Gusttavo Lima tem prisão decretada pela Justiça

A Justiça de Pernambuco determinou a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão foi tomada pela juíza Andrea Calado...

Venezuela prende estrangeiros sob acusação de complô contra Maduro

O governo venezuelano prendeu três americanos, dois espanhóis e um cidadão tcheco, acusando-os de planejar um complô para desestabilizar...

Ex-deputado Wladimir Costa é condenado a 12 anos de prisão por violência política e extorsão

O ex-deputado federal Wladimir Costa (Wlad) foi condenado a 12 anos de prisão por diversos crimes, incluindo violência política...

Moraes mantém prisão preventiva de Fátima de Tubarão pelo 8 de Janeiro

O ministro e presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve Maria de Fátima...

Moraes mantém prisão de suspeitos de ameaças, mas se declara impedido de julgar caso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva dos dois suspeitos de ameaçar...
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