Autor: Fernanda Kammers

Aposto que em algum momento da vida você já passou pela dor de uma traição ou conheceu alguém que sofreu com isso. E aí veio aquele pensamento: “Ah se existisse um jeito de garantir que ele(a) não me traísse…ou, pelo menos, que tivesse que pagar por isso!” A verdade é que não há como impedir alguém de trair, mas você sabia que é possível estipular uma multa em caso de traição? Sim, isso pode ser feito por meio do pacto antenupcial. Surpreendente, não é? O pacto antenupcial é um contrato firmado entre o casal antes do casamento, onde podem ser…

Sabemos que o momento da separação é um dos mais difíceis e desafiadores na vida de qualquer pessoa. Pois, além da dor emocional que acompanha o fim de um relacionamento, ainda há a preocupação com a moradia, e, para quem tem filhos, essa insegurança é ainda maior. E, nesse contexto, muitas pessoas acreditam que o ex-cônjuge pode permanecer no imóvel mesmo após o divórcio por meio do direito real de habitação. Mas isso é um mito, pois o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que esse direito não se aplica em casos de divórcio. E essa decisão trouxe muitas dúvidas…

A recente decisão judicial que condenou a apresentadora Ana Hickmann a pagar R$ 15 mil mensais ao ex-marido, Alexandre Correa, trouxe à tona um tema pouco conhecido, mas muito importante no Direito de Família: os alimentos compensatórios. Muitas pessoas o confundem com a pensão alimentícia, mas eles são bem diferentes. Neste artigo, vamos explicar o que são os alimentos compensatórios, quando cabem, quais são os requisitos e como eles se diferenciam da pensão alimentícia. Além disso, vamos analisar o caso da Ana Hickmann para ilustrar como esse tipo de decisão funciona na prática. Inicialmente, vamos falar sobre o caso da…

A relação entre pais e filhos é um direito fundamental protegido por lei no Brasil. Porém, situações de conflito entre os genitores podem levar ao impedimento da convivência entre um dos pais e a criança. Se você está passando por isso, este artigo esclarecerá os seus direitos e os passos que podem ser seguidos para resolver a questão. Imagine a seguinte situação: o pai é super presente na vida do filho: participa das reuniões da escola, leva para o futebol, busca na escola, viaja…enfim, participa ativamente em todas as atividades do filho. Até que um dia, esse pai e a…

Divorciar | Divórcio é uma decisão que envolve muitas questões emocionais e práticas. Se eu estivesse prestes a me divorciar hoje, eu saberia que é fundamental me preparar tanto emocional quanto legalmente para enfrentar o processo da melhor maneira possível. Neste artigo, vou compartilhar os passos que eu tomaria se estivesse me divorciando agora, além de trazer orientações práticas para quem está passando por essa situação. Se você está pensando em se divorciar e está se sentindo perdida, esse passo a passo irá lhe ajudar e garantir que seus direitos sejam preservados. Mas, lembre-se: faça isso antes mesmo de comunicar…

Você sabia que dia 14/11 é o Dia Nacional da Alfabetização? E, nessa data tão importante, falaremos sobre a obrigatoriedade de matricular o(a) filho(a) na escola.  A educação é um direito fundamental das crianças e adolescentes no Brasil. De acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a responsabilidade de garantir esse direito recai diretamente sobre os pais ou responsáveis. Contudo, o que acontece se um pai não matrícula o filho na escola? Este artigo explora as consequências legais dessa decisão, como o abandono escolar pode afetar a guarda dos filhos, e as responsabilidades…

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei para assegurar o sustento de filhos, cônjuges ou outros dependentes. Quando o devedor de alimentos não cumpre com essa obrigação, uma das medidas mais severas que pode ser tomada é a prisão civil, prevista no direito brasileiro, como forma de compelir o pagamento. Mas como funciona a prisão civil do devedor de alimentos e o que o devedor deve saber para evitar essa situação? A prisão civil do devedor de alimentos é uma medida extrema, utilizada para coagir o devedor (que pode ser tanto o pai quanto a mãe) a cumprir…

Quando o casal decide se casar, é bem comum que a mulher adicione o sobrenome do marido ao seu nome de solteira. Porém, quando o casal decide se divorciar, às vezes, durante o processo, esquecem de solicitar a retirada do sobrenome do marido, para retornar a usar o nome de solteira. Ou, em alguns casos, até opta por não alterar no momento, mas depois de um tempo quer fazer a alteração. Este processo de alteração de nome para retirada do sobrenome do marido, após finalizado o divórcio, pode parecer complicado, mas com as informações corretas torna-se muito mais simples. Vamos…