A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 749/2023, do deputado Adriano Coelho (PDT), que proíbe práticas abusivas de instituições…
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei nº 265/2019, de autoria do deputado Dirceu Ten Caten (PT).…
