O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou a proibição imediata do uso de dinheiro recebido através de benefícios sociais — como o Bolsa Família —…
A deputada federal Missionária Michele Collins (PP-PE) protocolou na segunda-feira (19) um Projeto de Lei que proíbe a participação de atletas transexuais em competições esportivas apoiadas…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (10) projeto que proíbe o casamento entre pessoas do…
Na tarde desta Quarta-feira (20) O governador do estado do Pará Helder Barbalho, disse em pronunciamento que estão proibidos á partir desta quinta-feira(21) festas, shows…
O texto da proposta ainda precisa ser votado no plenário do Senado Foi aprovada nesta quarta-feira (08) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado…
