Tag: Projeto

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na nesta terça-feira (11), por unanimidade o Projeto de Lei nº 876/2023,...

Maria do Carmo, deputada estadual pelo PT (Partido dos Trabalhadores), celebrou a aprovação do Projeto de Lei 522/2023, de...

O deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT) celebrou a concretização de um importante projeto de sua autoria: a construção...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que regulamenta a Reforma Tributária, com 324 votos a...

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 555/2024,...

O deputado estadual Elias Santiago (PT) anunciou que o Festival Canção da Transamazônica (FECANT) poderá ser reconhecido como patrimônio...

O prefeito de Ipixuna do Pará e candidato à reeleição, Artemes Oliveira (MDB), anunciou o investimento de R$ 35...

A arte e a beleza frequentemente florescem longe dos holofotes principais, e o projeto "Quadrinhos à Margem" é uma...

A Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) aprovou o Projeto de Lei No 375/2023 em sessão na terça-feira (20), criando uma política de atenção e atendimento primário às pessoas com doenças raras. O projeto abrange as redes municipal e estadual de saúde no Pará.

Na terça-feira (13), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 213/2022, de autoria do...

A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (11), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 9/23, que concede anistia para partidos multados...

A Prefeitura de São Miguel do Guamá, sob a gestão do prefeito Eduardo Pio X (MDB), realizou uma grande...