Foi aprovado nesta terça-feira, 15, durante sessão do plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o Projeto de Lei nº 23/2019 que cria o Programa Estadual de Resposta Rápida à Sífilis Congênita.
O projeto, que tem autoria do deputado Bordalo (PT), foi aprovado em decisão unânime dos parlamentares e agora seguirá para aprovação ou veto do governador Helder Barbalho.
Segundo dados da pesquisa Tendência da Sífilis Congênita no Estado do Pará até 2025 do Programa de Pós-graduação em Doenças Tropicais da UFPA, de 2006 a 2013 houve um aumento gradativo na incidência de casos de sífilis congênita, que é a transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez. A pesquisa estima que as mesorregiões do Tapajós, Carajás e Rio Capim apresentam maiores tendências de crescimento da doença até 2025.
Ainda segundo a dissertação, o diagnóstico precoce e tratamento da gestante são medidas relativamente simples e bastante eficazes na prevenção desse tipo de doença, o que evidência que a ocorrência indica falhas dos serviços de saúde, principalmente na atenção ao pré-natal.
O Projeto de Lei tem o objetivo de reorientar as intervenções sanitárias que são realizadas no estado e nos municípios, em especial nas regiões do Baixo Amazonas, Carajás, Metropolitana I, Metropolitana II, Rio Caetés e Tocantins.
O programa tem como meta promover a mobilização social e institucional para enfrentamento deste desafio em saúde pública; assegurar adequação para sensibilidade na captação de casos de sífilis congênita e diminuir a subnotificação de casos em gestantes; estimular a participação dos profissionais e gestores de saúde nas atividades; reduzir as taxas de incidência de sífilis congênita e dar maior visibilidade à doença.
Doença
A Sífilis é uma infecção contagiosa causada pela bactéria Treponema pallidum (T. pallidum) e ainda hoje o combate e a prevenção é um dos maiores desafios à saúde pública. A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que cerca de 937 mil pessoas são infectadas, sendo que 10 a 15% destes indivíduos seriam gestantes, apresentando 70% de chances de transmitir o parasita aos seus conceptos, por falta de tratamento adequado.
A doença pode ser transmitida por relação sexual sem camisinha com uma pessoa infectada. No caso da Sífilis congênita o contágio para a criança se dá durante a gestação ou parto nos casos em que não houve tratamento.
Fonte: Roma News
