Tag: proposta

Alepa aprova elevação à terceira entrância das comarcas de Ananindeua, Marabá e Santarém no âmbito do Poder Judiciário

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) apreciaram e deram voto favorável ao Projeto de Lei Complementar de...

Wescley Tomaz (Avante) lança proposta de governo com três pilares para transformar Itaituba

O deputado estadual e candidato à prefeitura de Itaituba, Wescley Tomaz (Avante), apresentou sua proposta de governo baseada em...

Alepa aprova PL do deputado Nilton Neves que cria serviço de denúncias de violência contra idosos via WhatsApp

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (20), a proposta nº 397/2021, de autoria do deputado Nilton...

Deputado Lu Ogawa (PP) propõe que ônibus recebam pagamento via PIX em Belém

O deputado estadual Lu Ogawa (PP) apresentou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa)...

Senado analisa proposta que acaba com as ‘saidinhas’ dos presídios

O Senado deve analisar, nesta terça-feira (20/2), o Projeto de Lei 2.253/2022, que restringe as saídas temporárias, popularmente conhecidas...

Em Belém, empresários querem tarifas de ônibus a R$ 4,87

Na última terça-feira (21), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel), enviou uma nova proposta...

Proposta de lei na Rússia prevê ‘imunidade vitalícia’ a ex-presidentes

Todos os ex-presidentes da Rússia poderão ter imunidade vitalícia em processos judiciais. Legisladores ligados ao Kremlin apresentaram a proposição nesta quinta-feira...

Proibição de casamento antes dos 16 anos entra na fase final

O texto da proposta ainda precisa ser votado no plenário do Senado Foi aprovada nesta quarta-feira (08) pela Comissão de...