Tag: TEA

Lei nº 10.908/2024: De autoria do deputado Lu Ogawa, a lei garante prioridade na saúde para mães com filhos autistas no Pará

Mais um passo importante em prol da inclusão e do cuidado com as famílias paraenses foi dado com a...

É Possível Acumular o BPC/Loas com Outro Benefício do INSS? Entenda o Que a Lei Permite (e o Que Não Permite)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é essencial para muitas pessoas...

Conferência Paula Gabriela de Direito de Tailândia: Aspectos Jurídicos e a Proteção Legal de Crianças e Adolescentes com TEA

Na última quarta-feira (02/04), em celebração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o auditório da EETEPA sediou a...

Tailândia: Vereador Miltinho Boiadeiro participa de evento em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo

O vereador Miltinho Boiadeiro (Republicanos) participou, nesta quarta-feira (2), ao lado do prefeito Lauro Hoffmann, do evento “O Fantástico...

APROVADO: PL do deputado Lu Ogawa garante atendimento psicossocial prioritário para mães de crianças com TEA

O Projeto de Lei nº 100/2023, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP), foi aprovado na manhã desta...

Manter o Cadastro Único Atualizado: Evite a Suspensão do BPC/Loas

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um suporte financeiro essencial...

Direito à Habitação e Benefícios para Moradia para Pessoas com Autismo: O Que Diz a Lei?

O direito à moradia digna é garantido pela Constituição Federal e por diversas leis que asseguram condições especiais para...

Direito à Educação Inclusiva: Garantindo Atendimento Especializado para Pessoas com Autismo

A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA),...

As Mudanças da Lei 15.077/2023 e o Impacto no BPC/Loas para Pessoas com Autismo

A Lei 15.077/2023 trouxe alterações significativas na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), afetando diretamente as famílias de...

Acompanhe a coluna da advogada Gisele Lana na TN Brasil TV!

Gisele Lana, advogada especialista em Direito do Autista, Trabalhista e Previdenciário, dedica-se a defender direitos e promover a inclusão....

Planos de Saúde e o Direito ao Tratamento ABA: Como Enfrentar Negativas

O tratamento ABA (Análise do Comportamento Aplicada) é amplamente reconhecido como uma abordagem eficaz para o desenvolvimento de habilidades...

Inclusão e Dignidade: O Apoio Essencial do BPC para Famílias de Pessoas com Autismo

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma importante garantia para...