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Na noite da última sexta-feira (16), o prefeito Lauro Hoffmann (MDB) e o ex-prefeito Paulo Jasper, o ‘Macarrão’, prestigiaram a solenidade de reestruturação do Espaço Desenvolva,…
Durante sessão realizada nesta quinta-feira (8), a Câmara Municipal de Tailândia aprovou duas indicações do vereador Roni Baiano (PSDB), voltadas à melhoria dos serviços educacionais e…
Mais um passo importante em prol da inclusão e do cuidado com as famílias paraenses foi dado com a sanção da Lei nº 10.908/2024, de autoria…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é essencial para muitas pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do…
Na última quarta-feira (02/04), em celebração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o auditório da EETEPA sediou a Conferência Paula Gabriela de Direito de Tailândia.…
O vereador Miltinho Boiadeiro (Republicanos) participou, nesta quarta-feira (2), ao lado do prefeito Lauro Hoffmann, do evento “O Fantástico Mundo do Espectro Autista”, em alusão ao…
O Projeto de Lei nº 100/2023, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP), foi aprovado na manhã desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa do Pará…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um suporte financeiro essencial para muitas pessoas com deficiência, incluindo aquelas…
O direito à moradia digna é garantido pela Constituição Federal e por diversas leis que asseguram condições especiais para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno…
A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), esse direito é ainda mais relevante. A…
A Lei 15.077/2023 trouxe alterações significativas na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), afetando diretamente as famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).…
Gisele Lana, advogada especialista em Direito do Autista, Trabalhista e Previdenciário, dedica-se a defender direitos e promover a inclusão. Em sua coluna na TN Brasil TV,…
O tratamento ABA (Análise do Comportamento Aplicada) é amplamente reconhecido como uma abordagem eficaz para o desenvolvimento de habilidades em pessoas com Transtorno do Espectro Autista…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma importante garantia para a proteção social de pessoas com deficiência…
O governador Helder Barbalho sancionou a Lei Nº 10.690/2024, de autoria do deputado estadual Adriano Coelho (PDT), que estabelece medidas para combater a discriminação contra pessoas…
A turma pioneira do curso de Direito em Tailândia, atualmente no 10º semestre e composta por alunos de excelência, encerrará sua jornada acadêmica com uma conferência…
Foi aprovado na terça-feira (15), durante sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do deputado Lu Ogawa (PP),…
A inclusão escolar de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, em especial pela Lei Brasileira de Inclusão…
Nesta terça-feira (20), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 164/2023, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP). O projeto…
Na terça-feira (6), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) retomou suas atividades após o recesso parlamentar. A reabertura dos trabalhos contou com uma plenária produtiva, na qual foram discutidas diversas pautas…
Entendendo a fotografia como uma ferramenta capaz de contar histórias, o fotográfo paraense Jean Luiz, estará realizando neste Mês de Conscientização do Autismo, uma Ação Fotográfica…
O Projeto de Lei nº 432/2023, de autoria do deputado Fábio Figueiras (PSB), foi aprovado na manhã desta terça-feira (12), pelos deputados da Assembleia Legislativa do…
A lei nº 9.535 foi sancionada pelo governador do Pará Helder Barbalho (deputados federais eleitos no Pará) e publicada na edição de quinta-feira (28), do Diário…
O TEA (transtorno do espectro autista) é caracterizado por padrões de comportamentos repetitivos, dificuldade na interação social e está relacionado a uma falha no neurodesenvolvimento. Segundo…