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Tag: TEA

Direito à Educação Inclusiva: Garantindo Atendimento Especializado para Pessoas com Autismo

JUSPARÁ Gisele Lana -
A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA),...

As Mudanças da Lei 15.077/2023 e o Impacto no BPC/Loas para Pessoas com Autismo

JUSPARÁ Gisele Lana -
A Lei 15.077/2023 trouxe alterações significativas na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), afetando diretamente as famílias de...

Acompanhe a coluna da advogada Gisele Lana na TN Brasil TV!

IMPRENSA TN BRASIL TV -
Gisele Lana, advogada especialista em Direito do Autista, Trabalhista e Previdenciário, dedica-se a defender direitos e promover a inclusão....

Planos de Saúde e o Direito ao Tratamento ABA: Como Enfrentar Negativas

JUSPARÁ Gisele Lana -
O tratamento ABA (Análise do Comportamento Aplicada) é amplamente reconhecido como uma abordagem eficaz para o desenvolvimento de habilidades...

Inclusão e Dignidade: O Apoio Essencial do BPC para Famílias de Pessoas com Autismo

JUSPARÁ Gisele Lana -
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma importante garantia para...

Agora é Lei! Adriano Coelho celebra sanção da Lei que combate discriminação contra pessoas com TEA no Pará

POLÍTICA Rhana Mendes -
O governador Helder Barbalho sancionou a Lei Nº 10.690/2024, de autoria do deputado estadual Adriano Coelho (PDT), que estabelece...

Inscrições Abertas para a Conferência da Primeira Turma de Graduandos de Direito de Tailândia: Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes!

JUSPARÁ Cleucy Santos -
A turma pioneira do curso de Direito em Tailândia, atualmente no 10º semestre e composta por alunos de excelência,...

APROVADO: PL do deputado Lu Ogawa que visa inclusão de pessoas com TEA no mercado de trabalho

ALEPA EM FOCO Rhana Mendes -
Foi aprovado na terça-feira (15), durante sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei nº 30/2024,...

Desafios e Oportunidades da Inclusão Escolar de Crianças Autistas

COLUNISTAS Gisele Lana -
A inclusão escolar de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira,...

PL do deputado Lu Ogawa para inclusão de pessoas com TEA nos estádios é aprovado na Alepa

ALEPA EM FOCO Rhana Mendes -
Nesta terça-feira (20), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 164/2023, de autoria do...

Aprovado: Projeto de Lei do deputado Adriano Coelho foca na inclusão de pessoas com TEA

POLÍTICA Rhana Mendes -
Na terça-feira (6), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) retomou suas atividades após o recesso parlamentar. A reabertura dos trabalhos contou com uma...

Jean Luiz: Fotógrafo paraense realizará Ação Fotográfica direcionada as mães que possuem filhos com TEA

NOTÍCIAS Rhana Mendes -
Entendendo a fotografia como uma ferramenta capaz de contar histórias, o fotográfo paraense Jean Luiz, estará realizando neste Mês...
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