Você sabia que Tatuar ou colocar piercing em cães e gatos, apenas por estética, virou CRIME no Brasil?10 de julho de 2025
Presidentes de Tribunais de Justiça dão apoio à medida do STF sobre dados bancários e fiscaisTaciano Cassimiro1 de agosto de 2019 Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados assinaram nesta sexta-feira, uma carta em que expressam apoio a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)relativas à ‘intimidade e o sigilo de…