Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) recebeu o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025. A certificação ocorreu na quinta-feira, 4, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis (SC).
A Corte de Contas paraense está entre os 997 portais certificados nacionalmente, dentre mais de 10 mil portais avaliados durante o ciclo. A classificação foi estabelecida para fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.
Esse resultado reflete o compromisso do Tribunal de Contas com o controle externo, controle social, transparência pública, visibilidade institucional e aprimoramento da boa governança.
Fortalecimento – O presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, destacou o trabalho do Tribunal para o fortalecimento da transparência pública.
“É um momento de muita alegria, porque isso é a afirmação do nosso Tribunal de Contas, não só como uma instituição que cobra dos jurisdicionados a obrigação da transparência, da prestação de contas, mas mostra que nós, nas nossas práticas internas, estamos a contento em relação ao que cobramos dos outros”, afirmou.
“Então, nós estamos, com esse prêmio, dando um exemplo para o setor público, no sentido de que é possível gerir recursos públicos com transparência e prestando contas à população dos seus serviços e da eficiência com que eles são realizados”, completou.
Aprimoramento – A avaliação é realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).
Foram analisados 2.911 portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo – União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, além de entidades da administração indireta federal.
Esses portais foram certificados nos diferentes níveis de excelência: 997 Diamante, 1.082 Ouro e 832 Prata, representando um crescimento de 59,15% em comparação a 2024, o que representa um avanço expressivo em relação aos selos concedidos.
Boas práticas – De acordo com o presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, o objetivo é incentivar a adoção de boas práticas na transparência pública.
“Queria dizer da nossa satisfação em realizar um programa como esse, de tamanha envergadura. Eu quero parabenizar todos aqueles que são agraciados com esse selo, porque isso mostra que estão sendo exemplo”, ressaltou.
A iniciativa tem apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), além dos Tribunais de Contas brasileiros.
Texto: TCE-PA
