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De acordo com o cronograma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o primeiro turno será no dia 06 de Outubro. A votação acontecerá de 8h às 17h,…
A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019 sofreu diversas alterações este ano, com o intuito de deixar mais claras e transparentes as regras relativas à propaganda…
O ministro irá julgar um recurso apresentado por Bolsonaro contra uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O processo chegou a Dino no dia 15 de…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (14), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que cassou e tornou inelegível por 8 anos…
Na sexta-feira (8), o Ministério Público Eleitoral defendeu a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico com a utilização da…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu na sessão virtual de julgamento encerrada na quinta-feira (29), a fraude à cota de gênero praticada nas eleições…
Janela partidária é o período de 30 dias em que ocupantes de cargos eletivos, obtidos em pleitos proporcionais, podem trocar de partido sem perder o mandato.…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reforçou na quarta-feira (28) as regras para as eleições a partir deste ano. Segundo ele,…