O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para os dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2024, a realização de…
Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, disse na segunda-feira (15),…
Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas e…
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que a Polícia Federal (PF) investigue a filiação do presidente Luiz Inácio Lula da…
O paraense Breno Guimarães membro efetivo da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), participou na última segunda-feira (18) do evento…
Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou na segunda-feira (4) um recurso apresentado por Jair Bolsonaro (PL)…
Consoante o artigo 2º da Carta Magna do Brasil, “São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo,…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo…
