Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória, entende STJ10 de setembro de 2025
Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado10 de setembro de 2025
EUA contra Moraes: Defensor da Lei Magnitsky diz que ministro “não se enquadra em nenhuma dessas categorias”Taciano Cassimiro30 de julho de 2025 Para o investidor britânico William Browder, conhecido pela campanha para a aprovação da Lei Magnitsky nos Estados Unidos, criticou o uso da legislação no caso brasileiro.…
