A cidade de Tailândia, nordeste paraense, recebeu nesta sexta-feira (26) carregamentos com kits de merenda escolar destinadas aos alunos da rede municipal de ensino no período de pandemia. Ao todo 18 mil alunos receberão os kits, esta é a terceira entrega realizada pela prefeitura.
Os professores retornaram às aulas desde o dia 22 de fevereiro, quanto aos kits era uma expectativa por parte dos pais de alunos que agora aguarda a logística de entrega dos alimentos.
FNDE e os kits de alimentação escolar
Lei nº 13.987/2020 garante que alimentos comprados com recursos do PNAE sejam entregues diretamente aos estudantes das redes públicas
Mesmo com a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia da Covid-19, estudantes das redes públicas de ensino de todo o Brasil seguem sendo beneficiados com gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Publicada no dia 7 de abril, a Lei n° 13.987/2020 autoriza a distribuição de alimentos comprados com recursos do PNAE diretamente aos alunos beneficiários. A medida continua válida durante todo o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica.
Em seguida, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a Resolução nº2/2020, que definiu as regras gerais para essa distribuição. Os produtos devem ser entregues aos estudantes em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local de acordo com a faixa etária de cada aluno e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar. Os kits devem seguir as determinações do PNAE quanto à qualidade nutricional, sanitária e respeitar hábitos alimentares e cultura local.
