Durante a visita da subcomissão da Atricon ao projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) em Belém, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará) apresentou três projetos de boas práticas em controle externo e social, que podem servir de inspiração e serem replicados por outros órgãos públicos.
Na avaliação deste ano, o TCMPA apresentou à subcomissão do MDD-TC, os seguintes projetos como exemplos de iniciativas promovidas pela Corte de Contas que buscam maior acesso da população a dados sobre políticas públicas e o auxílio prestado a gestores municipais para a transição de mandatos de prefeituras e câmaras de vereadores.
O projeto também procura assegurar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle. Conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
