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Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu nesta terça-feira (3) a favor do prefeito reeleito de Peixe-Boi Neto Cavalcante e seu vice, Mozart Cavalcante, confirmando a validade de seus registros e garantindo a continuidade do mandato.
A decisão veio após a coligação “Juntos por Peixe Boi” ingressar com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) acusando os gestores de abuso de poder político e econômico durante a campanha municipal. A denúncia apontava aumento expressivo na contratação de servidores temporários e concessões de gratificações supostamente irregulares em ano eleitoral.
Os advogados Alano Pinheiro e Manoel Machado fezeram, inclusive, uma excelente defesa oral em favor de Neto Cavalcante da tribuna do TRE.
Votou contra a cassação:
Marcelo Guedes
Domingos Daniel Moutinho
Rosa Navegantes
José Maria
Rafael Fecury
Votou a favor:
Relator Marcos Alan
Presidente Leonan Gondin