A Delegacia do Consumidor (Decon), vinculada à Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE) apreendeu, na última quarta-feira (8), em um porto no bairro do Guamá, cerca de uma tonelada de pirarucu impróprio para consumo em Belém. A ação foi realizada após constatação de que o produto não possuía origem definida, como explicou o delegado Ivens Monteiro, titular da Decon.
De acordo com ele, após a suspeita, a Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Pará) foi acionada e constatou a falta de origem definida, considerando o peixe impróprio para o consumo.
O comerciante que estava responsável pelo produto, Pedro Josino Barbosa Cardoso, irá responder inquérito policial pelo crime. Segundo o delegado, um flagrante não foi lavrado contra Pedro “porque ele passou mal (portador de marcapasso) e foi imediatamente socorrido pelos policiais civis da Decon”. O responsável responderá com base no artigo 7º, IX, da Lei 8137/90, que trata de vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo.
Toda a mercadoria foi apreendida e a justiça lhe dará destinação apropriada.
Fonte: OLIBERAL.COM