Você sabe qual é a função do Tribunal Superior Eleitoral? E como ele é constituído?

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) / Foto: Reprodução

A composição do TSE está prevista no artigo 119 da constituição Federal, sendo 3 ministros dentre os ministros do STF, 2 ministros do STJ e 2 ministros da classe de juristas (advogados inscritos na OAB), totalizando 7 Ministros no TSE.

O Presidente e Vice-presidente do TSE são escolhidos entre os ministros do STF que compõem a Corte Eleitoral. Atualmente, o TSE é presidido pelo Ministro Alexandre de Moraes e tem como vice presidente a Ministra Carmen Lúcia.

Fazem parte, também, da atual composição do TSE, os Ministros Kassio Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo Filho. André Ramos Tavares e Floriano Peixoto Neto são os mais novos ministros efetivos do TSE, sendo originários da classe de juristas eleitorais.

Os ministros do TSE reúnem-se em sessões de julgamento as terças-feiras (19h) e quintas-feiras (9h)