Na próxima terça-feira, 17, a Prefeitura de Belém, através da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) faz a entrega do segundo empreendimento contemplado pelo projeto Viver Belém – Minha Casa Minha Vida. O Viver Maracá, localizado no bairro do Maracacuera, distrito de Icoaraci, em Belém, conta com 550 unidades habitacionais e infraestrutura completa.
O primeiro empreendimento entregue pela PMB, com o programa Viver Belém, foi o residencial Viver Primavera, no bairro do Tapanã, beneficiando mais de 400 famílias, ambos integram as quase 10 mil unidades habitacionais, que vão abrigar cerca de 50 mil pessoas na capital paraense.
Com a entrega de mais um residencial, a gestão municipal avança com o projeto de habitação inserido no programa Federal Minha Casa, Minha Vida, viabilizado pela Lei Municipal nº 9014/2013, que foi assinado pelo prefeito Zenaldo Coutinho, no qual o município abre mão da arrecadação de impostos municipais, como Imposto de Transmissão Sobre Bens Imóveis (ITBI), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS), visando incentivar os empreendimentos e construtoras, em favor da população de baixa renda.
Até o início da primeira gestão do prefeito Zenaldo Coutinho, a capital paraense era a única das capitais que não possuía o programa, que hoje já conta com mais de 100 mil pessoas inscritas.
O residencial Maracá conta com 23 blocos de apartamentos, com três andares cada. Ao todo, cada bloco conta com 24 apartamentos de 45 m² – os maiores entre todos os residenciais que estão sendo construídos atualmente na capital paraense. Os apartamentos são divididos em sala, copa-cozinha, dois quartos e banheiro. Além de infraestrutura completa, o local tem sistema de tratamento de água e esgoto, playground e parada de ônibus próxima, além de ficar perto de escolas e unidade de saúde.
Segundo o secretário de Habitação, Maikenn Souza, outros residenciais devem ser entregues ainda este ano, como o Viver Portal do Tenoné, com 304 unidades e Quinta dos Paricás, em Outeiro, com 2.720 apartamentos. O programa Minha Casa, Minha Vida é voltado para pessoas de baixa renda e que não possuem casa própria. Em Belém, a Sehab é a responsável pelas as ações do programa.
As inscrições no Programa Viver Belém podem ser feitas pelo site da Prefeitura de Belém (viverbelem.belem.pa.gov.br) ou diretamente na sede da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), na avenida Pedro Miranda nº 2494 – esquina com Alferes Costa, bairro da Pedreira. Os requisitos são renda familiar de até R$ 1.800,00; apresentação de número do RG, CPF e também o Número de Identificação Social (NIS).
Fonte: Agência Belém
