O Webnário sobre a “Atenção à prevenção às drogas em época de pandemia”, promovido na tarde desta quinta-feira (05/11), no Plenário Newton Miranda, foi uma iniciativa da Comissão de Prevenção às Drogas – COPRED, presidida pelo deputado Fábio Freitas, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH.
O evento foi semipresencial, com participação de autoridades e convidados no plenário da Alepa e de forma remota, pela internet, e transmitido nos canais de comunicação do Poder Legislativo: site, youtube e redes sociais.
O debate foi iniciado com a apresentação do Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro Jr, com uma avaliação da nova Lei Nacional de Drogas e dos trabalhos desenvolvidos pela União para a prevenção das drogas.
“Esta nova normativa busca colocar uma posição mais clara do Governo federal contra a liberação do uso de drogas no Brasil”, destacou o secretário. “Nos países onde foram adotadas políticas de liberação das drogas, o que se constata com a experiência deles é o agravamento dos problemas, como a violência e a criminalidade”, afirmou.
Quirino Cordeiro ressaltou que a legislação foi elaborada “para construir uma sociedade efetivamente protegida das drogas, incluindo as drogas lícitas, como o álcool”.
Ele listou entre o trabalho desenvolvido as ações de redução da violência – com uma redução do número de homicídios no Brasil – de 65 mil casos em 2017 para 41 mil casos em 2019; ações de redução do número de acidentes de trânsito causados principalmente pelo consumo de álcool; a repressão ao tráfico de drogas com a apreensão de grandes quantidades neste ano; e a prevenção ao suicídio, que tem na dependência química a segunda maior causa.
Comunidades Terapêuticas – Outra frente de ação destacada pelo secretário nacional é na área do tratamento e recuperação de dependentes químicos. “Hoje, o Governo federal financia cerca de 500 Comunidades Terapêuticas em todo o país. Aumentamos o número de vagas nessas instituições, de 2 mil para 11 mil vagas e nossa meta é chegar a 20 mil vagas”, enumerou. “Isso é importante para que as pessoas possam ter acesso a essas instituições terapêuticas”, concluiu Quirino Cordeiro.
A Federação das Comunidades Terapêuticas foi criada no Brasil em 2011. São 166 em todo o Brasil e 25 no Pará, filiadas à federação. “A Federação atua no apoio e assessoramento a essas instituições de assistência aos dependentes químicos, é um suporte fundamental para o trabalho desenvolvido pelas comunidades”, explicou Diana Pacífico, representante da Federação Nacional de Comunidades Terapêuticas.
Segurança – A programação encerrou com a apresentação do capitão Rodrigo do Vale, da Diretoria de Prevenção Social da Violência e Criminalidade, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.
Ele destacou que em 2020, o Pará bateu o recorde de apreensões de drogas, com 6 toneladas apreendidas. “Isso é mais do que foi apreendido nos anos de 2018 e 2019”, comemorou. Segundo ele, “hoje, o Pará se destaca nacionalmente pela redução dos índices de violência e criminalidade, comparado aos outros estados, e isso é o resultado d eum planejamento eficaz na área da segurança pública”, explicou.
Participaram do Webnário de forma presencial o Dr Quirino Cordeiro Júnior, Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas – SENAPRED; Edwin Júnior, Secretário da Comissão Permanente de Prevenção às Drogas da ALEPA; Representantes do Pará no Conselho Bipartite do CONAD do Ministério da Justiça; Aurélio Coutinho, Técnico Legislativo e Membro da Comissão Permanente de Prevenção às Drogas da ALEPA; a Delegada Dra. Claudilene Costa, Chefe de Gabinete da SEJUDH; Dra. Fátima Amin, Coordenadora do CRATF – Centro de Referência de Atendimento e Tratamento ao Fumante – SESPA; e por vídeo conferência o Dr. Célio Luiz Barbosa, Presidente da Federação Nacional de Comunidades Terapêuticas – FENACT; o Pr. Elisvaldo Gonçalves Rêgo, Delegado da FENACT do Maranhão; o Pr. Tancredo Augusto Andrade Mota, Delegado de FENACT da Bahia; e o capitão Rodrigo Martins do Vale, coordenador de Políticas de Prevenção da DIPREV SEGUP.
O Webnário fez parte da 2ª Semana da Juventude da Alepa.
