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O deputado estadual Wescley Tomaz, do Avante, apresentou uma matéria na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na terça-feira (24), voltada a esfera da saúde pública. O parlamentar propõe a instituição da Carteira de Identificação do Paciente Oncológico no Estado.
Ao defender o Projeto de Lei Nº 635/2023, Wescley ressalta que a Carteira desempenha um papel fundamental para simplificar o acesso à direitos e benefícios legais para pessoas diagnosticadas com câncer, aliviando parte dos ônus enfrentados por aqueles que lutam contra a doença.
Caso a lei seja aprovada, a identificação será emitida mediante a apresentação de laudo médico, assinado pelo médico responsável pelo diagnóstico.
Veja abaixo o documento:
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