Política Agrária | A agricultura desempenha um papel essencial no desenvolvimento econômico e social de qualquer nação. No entanto, para que o setor agropecuário prospere de maneira sustentável e equitativa, é fundamental que a política agrária esteja alinhada com os direitos previstos na constituição, buscando revalorizar o trabalho no campo, tanto de homens quanto de mulheres. Isso só é possível por meio de uma abordagem que combine inclusão, participação ativa e uma estrutura de base sólida.
O Papel do Direito e da Política Agrária
O direito agrário e a política agrária têm como missão primordial garantir condições dignas de trabalho e produção no campo. Mais do que regulamentar a posse e o uso da terra, esses instrumentos devem ser direcionados à promoção da igualdade e do reconhecimento do papel fundamental dos trabalhadores rurais no desenvolvimento do país. A revalorização do trabalho no campo deve incluir tanto os homens quanto as mulheres, reconhecendo suas contribuições indispensáveis e promovendo equidade de oportunidades.
Uma Política Rural Horizontal e Participativa
Para alcançar esses objetivos, é necessário implementar uma política rural baseada no desenvolvimento sustentável, que seja horizontal e participativa. Essa abordagem horizontal implica que as organizações campesinas, formadas por aqueles que vivem e conhecem profundamente as necessidades do campo, sejam protagonistas no processo de planejamento e tomada de decisões.
Essa participação ativa das comunidades rurais permite que as políticas sejam desenhadas de acordo com as necessidades reais dos trabalhadores, evitando medidas genéricas que muitas vezes não atendem à diversidade das realidades locais. Assim, promove-se uma maior inclusão social e econômica, empoderando as populações rurais e incentivando práticas democráticas no campo.
O Movimento Vertical Ascendente
Uma característica essencial dessa política é o seu movimento vertical ascendente. Isso significa que as propostas e soluções devem surgir das bases locais – comunidades e organizações rurais – e serem gradualmente escaladas para níveis superiores de governo, como municípios, províncias e estados. Esse fluxo ascendente garante que as políticas públicas e os programas de apoio estejam em sintonia com a realidade de cada região, maximizando sua eficácia.
Além disso, essa abordagem facilita o canal de comunicação entre as comunidades locais e o Estado, permitindo que as ajudas governamentais e internacionais sejam direcionadas de forma mais eficiente e justa. Esse modelo descentralizado, mas coordenado, assegura que as políticas e os recursos atendam às demandas mais urgentes e específicas de cada área rural.
Bases Sólidas para o Futuro do Agro
Uma base campesina sólida, igualitária e democrática é o alicerce para o desenvolvimento rural sustentável. Isso significa que os trabalhadores rurais, independentemente de gênero ou posição social, devem ter igual acesso a recursos, tecnologias, capacitação e representação nas esferas de decisão. O fortalecimento das comunidades rurais contribui não apenas para a melhoria das condições de vida no campo, mas também para o desenvolvimento econômico e ambiental do país como um todo.
Investir em uma política agrária que seja horizontal e participativa, com um movimento vertical ascendente, é um passo essencial para a construção de um setor agrícola mais justo, sustentável e produtivo. A valorização do trabalho rural e o fortalecimento das organizações campesinas criam um ciclo virtuoso de desenvolvimento, onde as necessidades locais são atendidas de maneira eficaz, promovendo inclusão social e prosperidade econômica no campo. Por fim, esse modelo se alinha ao compromisso constitucional de revalorizar o trabalho rural e garantir um futuro mais digno e próspero para os trabalhadores do agro.
