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Belém foi indicada para sediar, em 2025, a 30ª edição da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Oportunidade inédita para o desenvolvimento de diversos segmentos da sociedade, a COP, como é conhecida, dura 12 dias e costuma ocorrer no mês de novembro ou dezembro. A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) cumprirá o papel de acompanhar as ações e atuar na construção da legislação necessária para regulamentar todos os processos referentes a obras, programas de incentivo e outras iniciativas.
Na visão do presidente Chicão, o momento é de trabalhar para que a oportunidade traga benefícios para a população paraense. “O Legislativo vai atuar em conjunto com o governo estadual para discutir e aprovar leis que regulamentem iniciativas voltadas ao desenvolvimento do turismo, da mobilidade urbana e da nossa hospedagem. Queremos trabalhar juntos para transformar a nossa capital em um lugar melhor para quem aqui vive”, pontuou.
A COP é um evento de grande porte, para mais de 40 mil pessoas. Neste mês de outubro, a Organização das Nações Unidas (ONU) visitou Belém para conhecer o que está sendo planejado nas áreas de mobilidade, saúde, segurança e hospedagem. Com a troca de experiências sobre COPs anteriores e as recomendações da ONU serão discutidas as estratégias necessárias para preparar a cidade para a realização do evento. O anúncio de Belém como sede será ratificado pela COP 28, a ser realizada em Dubai no final de novembro deste ano.
Frente parlamentar
Sob a liderança do deputado Lu Ogawa, será instalada a Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fortalecimento das Ações da COP 30 do Pará (FPAF/COP 30). Neste primeiro momento, a iniciativa já começou a acompanhar as agendas de sustentabilidade e desenvolvimento das regiões do Estado. “Procuramos alinhar nossas ações com às dos Poderes do Estado, para estabelecer uma agenda de trabalho, com definição de fluxos, cronograma, periodicidades de reuniões e outros procedimentos necessários para realização das atividades inerentes aos objetivos da Frente”, afirmou o parlamentar.
Entre as atribuições da Frente estão estudar, avaliar e discutir propostas para o fortalecimento da COP-30 nas regiões do Estado; receber sugestões, estudos, indicações e consultas pertinentes, no intuito de subsidiar os debates que dissertarem sobre o evento; atuar junto ao governo estadual e municípios para o desenvolvimento de políticas públicas em todas as esferas de gestão que envolvam a realização da COP; discutir, debater, promover e aperfeiçoar a legislação e as políticas de combate ao desmatamento; defender a adoção de medidas de valorização dos ribeirinhos e dos quilombolas, por meio da capacitação continuada e de políticas de Sustentabilidade, salário, previdência e de assistência social; e outros.
“Partindo do princípio de que tudo se inicia com o diálogo, o Poder Legislativo tem um papel fundamental no processo desses anos que antecedem a COP 30. Isso porque esta Casa de Leis é uma fonte do direito que trabalha para atender aos anseios da população, através da criação, modificação e até mesmo de extinção de legislações que fazem parte do cotidiano da população do Estado. Portanto, nosso papel será decisivo no tocante a discutir, debater, promover e aperfeiçoar as legislações estaduais e as políticas públicas voltadas aos objetivos da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30″, detalhou Lu Ogawa.
O parlamentar apresentou o requerimento nº 375/2023 para a criação da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fortalecimento das Ações da COP 30. O pedido foi votado e aprovado, e a instalação deve ocorrer no mês de novembro. Lu Ogawa deverá ser o presidente da Frente, após indicação, enquanto os deputados Josué Paiva (REP) e Renato Oliveira (PODE) foram escolhidos para assumirem, respectivamente, a vice-presidência e a relatoria dos trabalhos.