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ANM interdita 54 barragens de mineração sem estabilidade no país; 33 delas estão em Minas

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9 de outubro de 2019

A Agência Nacional de Mineração (ANM) interditou 54 barragens de mineração que não enviaram ou não atestaram a estabilidade até o dia 30 de setembro. Destas, 33 estão em Minas Gerais, sendo que 19, todas no estado mineiro estão em nível de emergência e continuam interditadas. (Veja no fim da reportagem as listas com as barragens interditadas)

A ANM fiscaliza 423 estruturas que estão inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens, que devem entregar, duas vezes por ano, a declaração de estabilidade, que garante o nível de segurança.

A DCE é um documento feito pela própria mineradora e precisa ser enviado à ANM sempre em março e setembro de todo ano. Na primeira verificação, a empresa pode escolher elaborar ela mesmo a declaração. Mas, na segunda verificação, a mineradora é obrigada a contratar consultoria externa para o trabalho.

Barragem B3 em Macacos, distrito de Nova Lima — Foto: Foto: Reprodução/GloboCop

Das 54, 21 entregaram a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) sem provar que as estruturas são seguras e outras 33 não enviaram o documento. Além da interdição, as mineradoras são multadas. Além de Minas Gerais, foram interditadas estruturas em Rondônia (5), Mato Grosso (4), São Paulo (3), Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul, Pará (2) e Amapá (1).

ANM disse que as barragens interditadas e sem o DCE são monitoradas diariamente pela agência.

Das 20 barragens que estão em nível de emergência no país, todas no estado mineiro, somente uma conseguiu comprovar a estabilidade, da Usiminas, em Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Os níveis de emergência que são considerados para uma barragem de mineração vão de 1 a 3, sendo:

Nível 1 – comprometimento potencial de segurança
Nível 2 – existe uma ação sento realizada para sanar o problema, mas o controle da anomalia não está sendo eficaz
Nível 3 – risco iminente

Minas Gerais

Bombeiro em busca por vítimas na lama da barragem de Córrego do Feijão — Foto: Corpo de Bombeiros

O estado sofreu, nos últimos quatro anos, dois grandes desastres causados pelos rompimentos de barragens de minério de ferro.

Em novembro de 2015, foi a barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, na Região Central. Dezenove pessoas morreram. A lama com rejeitos de minério atingiu o Rio Doce e chegou ao mar, atravessando Minas Gerais e o Espírito Santo. A Samarco, assim como suas controladoras Vale e BHP Billiton, sempre declarou se declarou inocente no que chama de “acidente”.

Em janeiro deste ano, a barragem B1, na Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, também se rompeu. Duzentos e setenta e duas pessoas morreram na tragédia. Muitas delas eram funcionárias da mineradora Vale. Vinte ainda estão procuradas na lama. A Vale sempre alegou que não tinha conhecimento prévio de que a barragem poderia se romper.

Barragens interditadas

Barragens que não tinham declarado estabilidade em março deste ano

Mineradora	Nome da barragem	UF	DCE março/2019	DCE setembro/2019
Arcelormittal Mineração Serra Azul S/A	Barragem de rejeitos	MG	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Companhia Brasileira do Cobre	Barragem CBC	RS	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Companhia Riograndense de Mineração	P1-1	RS	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Emicon Mineração e Terraplanagem LTDA	Barragem B1A Ipê	MG	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Emicon Mineração e Terraplanagem LTDA	Dique B3 Ipê	MG	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Emicon Mineração e Terraplanagem LTDA	Dique B4 Ipê	MG	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Geolocal Mineração LTDA	Bacia de decantação – Planta 1	SP	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Ismael Ledovino de Arruda	Brismael	MT	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
José João de Pinho Novo	Barragem 1	MT	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Mineração do Vale LTDA	Tanque de decantação	SP	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Minerações Brasileiras Reunidas Sa Filial: MBR Paraopeba	B3/B4	MG	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Mosaic Fertilizantes P&K S/A Filial: Araxá	Barragem B1/B4	MG	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Mundo Mineração LTDA	Barragem II Mina Engenho	MG	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Mundo Mineração LTDA	Barragem Mina Engenho	MG	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Nacional Minerios S/A	Barragem B2 Auxiliar	MG	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Serabi Mineração S/A	Bacia de Rejeitos 14/15	PA	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Vale Minas Gerais	Barragem de Água do Igarapé Bahia	PA	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Itabira	Pontal	MG	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Itabiritos	Forquilha I	MG	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Itabiritos	Forquilha II	MG	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Itabiritos	Forquilha III	MG	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Itabiritos	Grupo	MG	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Itabiritos	Maravilhas II	MG	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Itabiritos	Marés II	MG	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Mariana	Campo Grande	MG	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Mariana	Doutor	MG	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Minas Centrais	Sul Inferior	MG	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Minas Centrais	Sul Superior	MG	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Paraopeba	I	MG	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Paraopeba	IV	MG	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Vargem Grande	B	MG	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Vargem Grande	Capitão do Mato	MG	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Vargem Grande	Vargem Grande	MG	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade
Zamin Amapá Mineração S/A	Mario Cruz	AP	Não atestou estabilidade	Não atestou estabilidade