A prefeita Gilma Drago Ribeiro e o vice-prefeito Ivail Araújo da Silva, de Oeiras do Pará, tiveram seus diplomas cassados pela Justiça Eleitoral da 45ª Zona. A decisão, assinada pelo juiz Marcello de Almeida Lopes, foi divulgada nesta quinta-feira (19).
De acordo com a sentença, a cassação decorre de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. As práticas irregulares citadas incluem: contratação em massa de servidores temporários; pagamento abusivo de horas extras; uso irregular de combustíveis da saúde para atos de campanha; e formação de caixa dois eleitoral.
O processo detalha que, entre fevereiro e julho de 2024, o número de servidores contratados pelo município dobrou, passando de 719 para 1.438. Além disso, os gastos com pessoal excederam em mais de R$ 6 milhões o limite estabelecido na Lei Orçamentária.
A decisão apontou ainda que vários desses contratados receberam gratificações por horas extras sem qualquer comprovação de efetiva necessidade ou de prestação do serviço.
Outro ponto que chamou a atenção da Justiça foi o vultoso gasto de R$ 526 mil em combustíveis em apenas 45 dias durante o período eleitoral. Parte desse combustível, segundo as investigações, teria sido utilizada em eventos de campanha como carreatas, motociatas e até barqueatas. Testemunhas relataram o abastecimento gratuito de motos e embarcações em favor da campanha eleitoral.
A decisão cabe recurso. No entanto, a cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito já foi determinada pela Justiça Eleitoral. Gilma também foi declarada inelegível por 8 anos.
Com Informações do Portal Muaná News e Jeso Carneiro.
